sexta-feira, 7 de agosto de 2015

TAILÂNDIA CONDENA HOMEM A 30 ANOS DE PRISÃO POR INSULTAR MONARQUIA NO FACEBOOK

 

 
 
Dois tailandeses foram condenados nesta sexta-feira (07/08) à prisão por insultar a monarquia do país no Facebook, em uma das sentenças mais duras nas últimas décadas por difamação real. Enquanto um homem pegou uma pena de 30 anos, uma mulher, mãe de duas meninas, deverá passar 28 anos atrás das grades.
Pongsak Sriboonpeng, de 48 anos, foi considerado culpado de difamar a imagem da monarquia por seis vezes na rede social e condenado a dez anos por cada caso. Mas, como ele se declarou culpado, a pena caiu para 30 anos. Seu advogado contou que ele foi preso enquanto o país ainda estava sob lei marcial, por isso não teve direito a recorrer contra a sentença do tribunal militar.
 
O mesmo aconteceu com uma funcionária de um hotel na província de Chiang Mai, que foi considerada culpada de publicações ofensivas no Facebook. Mas sua pena foi um pouco mais branca, de 28 anos.
O rei Bhumibol Adulyadej, de 87 anos, é protegido por leis conhecidas como lesa-majestade, segundo as quais qualquer um que que insulte um membro da família real tailandesa pode pegar até 15 anos de prisão por cada acusação. Mas a aplicação dessas regras aumentou depois que generais tailandeses assumiram o poder no país em maio de 2014.
Enquanto antes do golpe havia apenas dois procedimentos penais em curso por difamação real, agora o número passou para ao menos 56, segundo um grupo local de direito que monitora os casos. Os críticos da lei dizem que a lei tem sido usada como uma arma contra os inimigos políticos da elite monarquista e aos que se opõem à tomada do governo pelos militares.

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