No
dia 7 de maio, os britânicos irão às urnas para uma eleição que promete
ser uma das mais disputadas da história política do país. E que, mais
uma vez, traz à tona algumas das particularidades do sistema eleitoral
da Grã-Bretanha, bastante diferente do brasileiro, por exemplo.
Abaixo, um raio-x de como os britânicos escolhem seu governante.
1. Parlamentarismo
A
Grã-Bretanha tem como sistema de governo a monarquia constitucional.
Isso significa que, apesar de haver um soberano - no caso, a rainha
Elizabeth 2ª -, o verdadeiro poder está nas mãos do Parlamento. Mais
precisamente, na Câmara dos Comuns, onde ficam os 650 deputados, cada um
representando um distrito eleitoral na Inglaterra, Escócia, País de
Gales e Irlanda do Norte. Há uma versão britânica do Senado - a Câmara
dos Lordes, cujos membros são indicados pelos partidos, em vez de
eleitos - mas seus poderes são limitados.
2. Voto distrital
O líder do governo de facto
é o primeiro-ministro, que tem que ter sido eleito deputado e liderar o
partido que obtiver o maior número de cadeiras no Parlamento. David
Cameron (o atual premiê), por exemplo, representa o distrito de Witney. O
colégio eleitoral, de 42 milhões de pessoas, na verdade se pulveriza
pelas centenas de distritos, pois cada pessoa só pode votar em
candidatos locais. Isso traz um desafio adicional à campanha dos
candidatos a premiê, que precisam de um apelo regional em localidades
nem sempre simpáticas aos rumos de seu partido.
O premiê David Cameron, é deputado pelo distrito de Witney, na região central da Inglaterra
3. Participação aberta
Candidatar-se
a algum cargo público é bem mais simples que no Brasil. Embora os
principais partidos políticos controlem suas listas de candidatos, a
legislação eleitoral britânica permite candidaturas independentes. O
caso mais famoso é o de Ken Livingstone: depois de ser preterido pelos
trabalhistas, ele disputou pelo "partido dele mesmo" a eleição para
prefeito de Londres em 2001. E venceu. O expediente da candidatura
independente é também usado para campanhas de protesto. No pleito de
maio, por exemplo, o comediante britânico Al Murray disputará a cadeira
do distrito de Thanet South, numa tentativa de roubar votos do candidato
do polêmico partido anti-imigração Ukip, Nigel Farage.
4. Partidos
Embora
os partidos Conservador e Trabalhista se alternem no poder desde 1922,
eles não são os únicos no espectro eleitoral. Os Liberais Democratas,
por exemplo, entraram na coalizão que deu aos conservadores o direito de
formar um governo em 2010. Em 2015, o Partido Nacional Escocês (SNP) é
apontado como um possível fiel da balança. E se a eleição não terá nem
de longe a mesma quantidade de partidos que o Brasil, a legislação
permite legendas "nanicas", anárquicas ou mesmo piadistas - o Partido da
Festa Monstruosa, por exemplo, disputou eleições de 1983, embora não
tenha nunca eleito um candidato.
Líder da oposição, o trabalhista Ed Milliband não deverá conseguir derrotar sozinho o atual governo
Basta pagar uma taxa de cerca
de R$ 2000 como depósito. Para recebê-la de volta, um candidato precisa
obter pelo menos 5% dos votos válidos de um distrito.
5. Voto facultativo
Desde
que o sufrágio universal foi adotado pelo Reino Unido, em 1928, o voto é
facultativo. A legislação é bem relaxada e permite, por exemplo, que se
vote pelo correio. Pode-se ainda delegar o voto para um parente ou
amigo - algo útil para deficientes físicos ou visuais, por exemplo. Nos
últimos anos, alguns políticos defenderam a obrigatoriedade, depois de o
comparecimento eleitoral despencar - em 2001, por exemplo, menos de 60%
do eleitorado foi às urnas, índice que melhorou um pouco em 2010 (65%).
Líder do SNP, Nicola Sturgeon é uma das 148
mulheres que em 2010 foram eleitas para o Parlamento Britânico
6. Financiamento controlado
Gastos
eleitorais no Reino Unido são controlados por uma agência independente,
a Comissão Eleitoral. Há limites de quanto pode ser gasto e o uso de
dinheiro público é mínimo. Em 2010, segundo a Comissão Eleitoral, o
gasto total dos 43 partidos políticos envolvidos na eleição foi de
aproximadamente R$ 130 milhões.
7. Posse-relâmpago
Esqueçam
as cerimônias de posse realizadas meses depois do pleito. Na
Grã-Bretanha, a transição chega a ser causal. Tirando uma audiência no
Palácio de Buckingham, em que o soberano convida o líder do partido mais
votado a formar um governo, a troca de um premiê por outro é sem
alarde. Incluindo uma eventual mudança de ocupante da residência
oficial, em 10 Downing Street. Na última eleição, por exemplo, mesmo
toda a negociação política para a coalizão entre conservadores e
liberais democratas fez com que Cameron assumisse o poder apenas quatro
dias após a apuração dos votos.
8. Quem ganha?
O
"número mágico" de 326 cadeiras garante a um partido maioria
parlamentar. Analistas eleitorais britânicos estão convencidos de que
nenhuma legenda atingirá essa cota por conta própria, assim como em
2010, quando a Grã-Bretanha teve seu primeiro governo de coalizão da
história. É o caso conhecido como "parlamento suspenso". Pesquisas
eleitorais mostram conservadores e trabalhistas cabeça a cabeça, e
sugerem que tanto um como o outro precisará do apoio alheio para formar
uma maioria. É ainda possível para um partido tentar um governo de
minoria, mas isso cria um desafio para aprovar decisões no Parlamento.
Rainha Elizabeth 2ª tem apenas poderes cerimoniais e não pode influenciar debate político
9. Prerrogativa real
A
rainha Elizabeth 2ª não pode decidir uma eleição sem vencedor claro ou
sequer se pronunciar abertamente sobre o resultado de uma eleição, sob
pena de criar uma crise constitucional. Formalmente, é ela quem convida o
primeiro-ministro a formar um governo - depois de ser comunicada pelos
partidos quem governará o país -, mas dela se espera um distanciamento
político que há séculos vigora na Grã-Bretanha.
10. Mulheres e minorias?
Embora
o número de mulheres eleitas deputadas em 2010 tenha sido o mais alto
da história parlamentar britânica (148, ou 22% das cadeiras em jogo),
tal presença ainda faz do Reino Unido apenas o 57º colocado num ranking
de países com maior participação feminina no Legislativo. É um dos
piores resultados entre os países mais desenvolvidos do mundo (o Brasil
aparece em 118º). E apenas 4% dos eleitos vieram de minorias étnicas.
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