Justiça espanhola rejeita ação de paternidade contra rei Juan Carlos

 
 

O Supremo Tribunal espanhol rejeitou nesta quarta-feira uma ação de reconhecimento de paternidade contra o rei Juan Carlos, apresentado por uma mulher belga que diz ser sua filha, indicaram fontes judiciais.

Os juízes da mais alta instância judicial espanhola deram razão a Juan Carlos de Borbón, de 77 anos, que mantém o título honorário de rei.

Em fevereiro, o ex-chefe de Estado tinha apresentado um recurso contra a ação de reconhecimento de paternidade de Ingrid Sartiau, uma mulher belga de 48 anos, convencida de que é o fruto do relacionamento entre Juan Carlos e sua mãe.

A princípio, Sartiau não saberá nunca se Juan Carlos é seu pai biológico. A mulher reivindicava a realização de um exame de DNA.

Esta foi a primeira ação legal apresentada contra o monarca desde que ele perdeu sua imunidade total, ao abdicar do trono a favor de seu filho, Felipe, um ano mais novo que a mulher que diz ser sua filha.

Só cabe recurso para a decisão desta quarta-feira, que também rechaçou a realização de exame de DNA, no Tribunal Constitucional espanhol.

Sartiau apoiava sua ação em uma declaração perante o  tabelião feita por sua mãe, afirmando que Juan Carlos a deixou grávida em meados dos anos 1960. Na época o monarca já era casado com a rainha Sofia (eles se casaram em 1962), com quem teve duas filhas, Elena e Cristina, e um filho, o atual rei, Felipe VI.

Em virtude da "inviolabilidade jurídica" que o protegia enquanto reinou, dois tribunais civis rechaçaram em 2012 uma primeira ação de Sartiau e outra apresentada pelo espanhol Alberto Solá Jimenez.

Adotado ainda criança, Jimenez defendia que sua mãe biológica, a filha de um conhecido banqueiro de Barcelona, manteve um caso com Juan Carlos.

Este subiu ao trono em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco e teve um papel chave na transição do país para a democracia.

Sartiau e Solá se conheceram durante as investigações feitas pela belga quando sua mãe lhe disse, ao ver o rei da Espanha na televisão, "esse homem é o seu pai".

Respeitado durante muito tempo e considerado intocável pela imprensa, Juan Carlos reinou por 39 anos até deixar a coroa, no ano passado, para o filho, a fim de renovar a imagem da monarquia espanhola, deteriorada nos últimos anos por uma multiplicação de escândalos, aos quais se somaram os problemas de saúde do monarca.