domingo, 16 de novembro de 2014

Tailandês condenado a pena de prisão por comentários antimonárquicos no Facebook

 

 
  Um tribunal da Tailândia condenou hoje um jovem a uma pena de prisão pelo crime de lesa-majestade por ter publicado comentários considerados como um insulto à monarquia, informam os 'media' locais.
O juiz diminuiu a sentença inicial de cinco anos para dois anos e meio depois de o estudante, de 24 anos, identificado como Akaradej, se ter declarado culpado, refere o portal Prachatai.
Akaradej foi detido a 18 de junho na sua residência universitária depois de ter sido denunciado à polícia pelo titular da conta de Facebook na qual o jovem escreveu o comentário considerado insultuoso com a assinatura "o tio Dom também ama o Rei".
Desde que foi detido o estudante permaneceu na prisão depois de o juiz ter indeferido, por cinco vezes, o pedido de liberdade condicional sob fiança solicitado pelos familiares, alegando risco de fuga.
O artigo 112.º do Código Penal tailandês pune, com até 15 anos de prisão, atos considerados como de lesa-majestade, que incluem "insultos, difamações ou ameaças" contra o rei, a rainha, o príncipe herdeiro ou o regente.
Apesar de o próprio monarca, Bhumibol Adulyadej, ter afirmado, em 2005, que não está acima da crítica, as denúncias por delitos de lesa-majestade aumentaram nos últimos anos no país que vive uma profunda divisão política.
O número de casos disparou ainda mais, com cerca de 30 novos casos, desde que o exército impôs a lei marcial e tomou o poder em maio num golpe de Estado.

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