quarta-feira, 4 de junho de 2014

Jordânia altera lei antiterrorismo


 

 

 A Jordânia alterou as leis antiterrorismo para criminalizar atividades que atrapalhem os assuntos externos e que divulguem ideias de grupos terroristas. Críticos afirmam que o texto é vago e limita a liberdade de expressão.
O ministro da Informação, Mohammad Al-Momani, afirmou que as emendas foram publicadas no jornal do governo após o rei Abdullah II assinar os textos para que sejam transformados em lei. As alterações já haviam sido aprovadas pelo Senado e pela Câmara dos Representantes.
Em entrevista à Associated Press, Al-Momani reconheceu que a lei pode ser aplicada a sites ou grupos de mídia, mas afirmou que um juiz independente irá determinar a sentença.
O Observatório dos Direitos Humanos alertou, anteriormente, que a lei poderia ser usada contra aqueles que criticam governos estrangeiros. Recentemente, a Jordânia tem sido marcada por protestos contra Israel e Egito. O país também tem recebido milhares de refugiados da guerra civil na Síria.
Apesar de enfrentar protestos durante a Primavera Árabe, o rei Abdullah permaneceu no poder sob promessas de acelerar reformas iniciadas quando tomou posse, em 1999.

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