quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Transparência oblige: Casa Real espanhola fixa salário para a rainha Sofia e Letizia

 


É uma pequena revolução na tradicionalista monarquia espanhola. Em nome da transparência, a Casa Real espanhola fixou, pela primeira vez, um salário para a rainha Sofia e para a princesa Letizia – remunerações indexadas à do Rei Juan Carlos e que não incluem as igualmente generosas despesas de representação.
Os valores atribuídos às duas consortes foram divulgados no dia em que o Palácio da Zarzuela, a residência oficial dos monarcas espanhóis, divulgou as contas da Casa Real em 2013 e o orçamento previsto para 2014, o último antes da entrada em vigor da nova Lei da Transparência, que a obrigará a divulgar em detalhe todos os rendimentos e gastos anuais.
Segundo o jornal El País, que cita os documentos oficiais, em 2014 a rainha Sofia receberá uma remuneração anual de 63.234 euros, o equivalente a 45% do salário atribuído ao rei, a que se soma um valor semelhante (68.505 euros) destinadas a despesas de representação. A mulher do príncipe Filipe receberá 49.182 euros em salário (35% da remuneração de Juan Carlos) e 53.282 para gastar em roupas, pessoal e outras despesas no âmbito das suas funções.
Até agora, a Casa Real divulgava apenas o montante total ao dispor dos elementos femininos da família real, que era dividido em função dos actos oficiais a que compareciam: em 2013, a rainha Sofia, a princesa Letizia e a infanta Helena puderam gastar 260 mil euros – a infanta Cristina, que não comparece em cerimónias oficiais desde que o marido foi acusado num caso de corrupção, não estava abrangida.
Um porta-voz do palácio assegura que os gastos serão idênticos aos de anos anteriores e que a diferença é sobretudo contabilística. “É mais transparente, mais justo e mais profissional fazê-lo assim”, disse, citado pelo El País.
Nas contas divulgadas nesta segunda-feira, a Casa Real revela ainda que as três intervenções cirúrgicas a que Juan Carlos foi submetido no ano passado custaram mais de 165 mil euros e que o rei gastou perto de 100 mil euros a renovar a página oficial.
Em 2014, a Casa Real receberá dos contribuintes uma dotação de 7,7 milhões de euros, um valor que o Governo assegura ser 2% inferior ao do ano passado. Tanto o rei como o herdeiro vão manter o seu salário (o príncipe Filipe recebe metade da remuneração do pai). Um valor que o Governo do Partido Popular disse, aquando da discussão do último orçamento, ser muito inferior à média das casas reais europeias e que equivalia a apenas 17 cêntimos por contribuinte. Contudo, sublinha o El País, neste montante não estão incluídos os gastos com viagens oficiais, suportadas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou a manutenção dos palácios reais, que é da responsabilidade da Direcção de Património.
A monarquia espanhola atravessa o seu pior momento desde a transição para a democracia – na qual Juan Carlos, chamado ao cargo pelo ditador Francisco Franco, jogou um papel central –, depois dos gastos com as viagens do rei e das suspeitas de corrupção que recaem sobre Cristina e o marido.
Numa tentativa de superar a desconfiança, a Casa Real anunciou, em Abril, estar a negociar com o Governo a forma de ser abrangida pela Lei de Transparência, Acesso à Informação e Bom Governo, que viria a ser aprovada cinco meses depois. Ao abrigo do diploma, que entra em vigor no próximo ano, o Palácio passará a revelar em pormenor as despesas da Casa Real, de quanto gasta em cada banquete oficial às despesas com jardinagem, por exemplo, mas algumas informações permanecerão confidenciais, como é o caso dos gastos com segurança.

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