O Tribunal de Cassação de Doha ratificou nesta
segunda-feira a condenação a 15 anos de prisão de um poeta do Catar por
um texto considerado crítico ao regime do país, informou à AFP seu
advogado.
"O Tribunal de Cassação condenou Mohamed al-Ajmi a 15 anos de prisão", declarou Nejib al-Naimi, ex-ministro da Justiça do Catar.
O poeta Mohamed al-Ajmi, conhecido como Iben al-Dhib, foi detido em novembro de 2011 por um poema no qual celebrava a Primavera Árabe e expressava a esperança de que ela se estendesse a outras monarquias do Golfo.
Condenado à prisão perpétua em 29 de novembro de 2012 por "atentar contra os símbolos do Estado e incitação para derrubar o poder", teve sua pena reduzida a 15 anos de prisão em fevereiro passado.
"Trata-se de um julgamento político e não judiciário", declarou Naimi, condenando que seus apelos para reabrir o inquérito para voltar a julgar seu cliente não tenham surtido efeito.
"Não estamos em um Estado democrático, com um Parlamento e instituições eleitas, para podermos obter uma nova investigação", acrescentou o advogado, indignado.
Ele disse esperar "um perdão do emir", xeque Tamim bin Hamad Al-Thani, como último recurso para seu cliente que, afirmou, "apodreceu na prisão após dois anos de isolamento".
Durante o processo, o advogado ressaltou que não havia "nenhuma prova de que o poeta tenha declamado em público o poema pelo qual foi julgado" e assegurou que o texto apenas foi recitado "em seu apartamento, no Cairo".
O procurador-geral do Catar, Ali bin Fetais al-Marri, declarou ter recorrido à Suprema Corte para tentar reverter a pena para prisão perpétua.
A organização de defesa dos Direitos Humanos Anistia Internacional condenou a decisão da Corte de Cassação e, referindo-se a uma "violação flagrante da liberdade de expressão" e pediu a "libertação imediata e sem condições" do poeta, que "nunca apelou à violência".
"É particularmente inquietante ver semelhante julgamento no Catar, que se apresenta como um país que ama as artes e pretende respeitar as normas internacionais no campo dos direitos humanos", anunciou a ONG
O poeta Mohamed al-Ajmi, conhecido como Iben al-Dhib, foi detido em novembro de 2011 por um poema no qual celebrava a Primavera Árabe e expressava a esperança de que ela se estendesse a outras monarquias do Golfo.
Condenado à prisão perpétua em 29 de novembro de 2012 por "atentar contra os símbolos do Estado e incitação para derrubar o poder", teve sua pena reduzida a 15 anos de prisão em fevereiro passado.
"Trata-se de um julgamento político e não judiciário", declarou Naimi, condenando que seus apelos para reabrir o inquérito para voltar a julgar seu cliente não tenham surtido efeito.
"Não estamos em um Estado democrático, com um Parlamento e instituições eleitas, para podermos obter uma nova investigação", acrescentou o advogado, indignado.
Ele disse esperar "um perdão do emir", xeque Tamim bin Hamad Al-Thani, como último recurso para seu cliente que, afirmou, "apodreceu na prisão após dois anos de isolamento".
Durante o processo, o advogado ressaltou que não havia "nenhuma prova de que o poeta tenha declamado em público o poema pelo qual foi julgado" e assegurou que o texto apenas foi recitado "em seu apartamento, no Cairo".
O procurador-geral do Catar, Ali bin Fetais al-Marri, declarou ter recorrido à Suprema Corte para tentar reverter a pena para prisão perpétua.
A organização de defesa dos Direitos Humanos Anistia Internacional condenou a decisão da Corte de Cassação e, referindo-se a uma "violação flagrante da liberdade de expressão" e pediu a "libertação imediata e sem condições" do poeta, que "nunca apelou à violência".
"É particularmente inquietante ver semelhante julgamento no Catar, que se apresenta como um país que ama as artes e pretende respeitar as normas internacionais no campo dos direitos humanos", anunciou a ONG
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