segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

MATÉRIA CONTROVERTIDA PARA SUBSTITUIR POSTOS EM CONSELHOS MUNICIPAIS NO BAHRAIN

Autoridades governamentais e deputados de Bahrain mantêm hoje uma polêmica por uma emenda de lei para substituir postos vagas nos conselhos municipais, enquanto segue atascado o pleito judicial com 25 opositores xiitas acusados de terrorismo.

Um grupo de legisladores defendeu que se permita mediante eleição ocupar um já que fique deserto nos governos locais, a partir de uma modificação do artigo 13 da lei de municipalidad, uma reforma insignificante dentro das mudanças que reclamam os xiitas.

A legislação atual estabelece que um assento vaga se ofereça em um prazo de três dias ao segundo candidato mais votado nas eleições, mas a maioria dos deputados acha que isso daria oportunidade a alguém ao que o electorado recusou nas urnas.

De emendar-se o mencionado artigo, a eleição deve ser realizado dentro dos 60 dias de que a cadeira fique vazia, mas se descartaria se o período de mandato do conselho está por terminar dentro dos seguintes três meses.

Para o ministro de Municipalidades e Desenvolvimento urbano de Bahrain, Juma Ao Kabbi, a votação poderia resultar indiferente à cidadania em certos distritos, ao que o legislador Ahmed Ao Mulla acrescentou que gastar tempo nessas eleições afetaria o interesse do público.

Em mudança, o deputado Khalil Marzooq valorizou que a eleição para uma praça vaga protegeria os direitos da população, em tanto se supõe que o candidato que ficou em segundo carece de aceitação.

Bahrain é governado pelo rei Hamad bin Isa Ao Khalifa, da família sunnita Ao Khalifa, mas a maioria da população é muçulmana xiita que desde faz mais de uma década reclama reformas democráticas e forçou à instauración da monarquia constitucional.

O debate sobre a lei de municipalidades coincidiu com a nomeação pela justiça deste pais do Golfo Pérsico de um novo grupo de advogados para defender a 25 ativistas xiitas acusados de terrorismo, associação ilegal e outros delitos graves.

A designação dos letrados, a terça desde o início do julgamento em outubro passado, foi recusada por vários dos encartados"dois deles julgados em ausência- cujas demandas de abertura incluem também gerenciamento e administração mais transparentes e democráticas.

O pleito complicou-se quando os recém designados advogados se retiraram do caso alegando dificuldades para realizar seu labor e rejeição dos defendidos, que exigem se lhes permita ser representados pelos juristas que inicialmente levaram o caso.